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A parte do Rio no megaleilão do petróleo

Wagner Bragança


A discussão foi longa, envolveu o governo federal, os estaduais e os municípios. Todo mundo queria garantir sua parte dos R$ 106,5 bilhões que deve ser arrecadado durante o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, marcado para 6 de novembro. A solução encontrada acabou sendo boa para todas as partes envolvidas, União, Estados e municípios. Além disso, o Tribunal de Contas da União aprovou as regras para a realização do leilão, garantindo segurança jurídica para as 14 empresas que já manifestaram interesse em participar.

É tudo mega mesmo nesse evento: os recursos envolvidos, o interesse despertado entre as petroleiras internacionais, as disputas políticas acirradas pela partilha do dinheiro. Além disso, uma solução para o imbróglio era urgente para destravar a votação da reforma da Previdência em dois turnos no Senado.

O leilão envolve quatro áreas de exploração do pré-sal na Bacia de Santos, no litoral do Estado do Rio, e se tornou possível com a revisão do contrato da chamada cessão onerosa, pelo qual a Petrobras, em 2010, recebeu da União o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo nessas regiões, como parte de seu projeto de capitalização. Como pode haver 15 bilhões de barris nessa região, esse excedente (diferença entre 5 bilhões de barris e 15 bilhões de barris) será leiloado no início do próximo mês.

Os recursos seriam divididos, parte para a União, parte para a Petrobras, mas Estados e municípios acabaram beneficiados no esforço do governo para aprovar a reforma da Previdência no Congresso. A Petrobrás vai receber R$ 33,6 bilhões, os Estados 15%, municípios também 15% e o restante será da União.

No total, o Rio terá direito a 3% do total estimado da arrecadação pelo Ministério da Economia porque os campos que serão leiloados ficam no Estado. Mas no saldo final, o Rio acabou perdendo uma parte dos recursos que deverá receber. O governo do nosso Estado vai ficar com R$ 2,363 bilhões, R$ 149 milhões a menos do que o texto que os senadores haviam aprovado. É um valor expressivo e esse dinheiro tem boa parte do destino certo: a parcela maior vai cobrir o rombo do regime previdenciário dos servidores públicos. Se sobrar alguma coisa, aí pode gerar investimento. E sabemos o quanto o Rio está carente de investimentos!

Os municípios também vão ganhar uma boa parte da arrecadação do megaleilão, R$ 10,9 bilhões, que entram nos cofres públicos em um momento estratégico para os prefeitos: no ano que vem, quando se realizam as eleições municipais. Mais ainda, ao contrário dos governadores, eles vão poder usar boa parte desse dinheiro em investimentos, obras, atender carências municipais que rendem votos para quem vai disputar a reeleição ou quer ajudar seu candidato e manter o poder municipal.

Esses recursos são bem-vindos, mas não resolvem os problemas do Rio: nem cobrem todo o rombo do regime previdenciários dos servidores públicos estaduais, nem toda a necessidade de investimentos do Estado e de nossos municípios. Somos o Estado com o maior número de desemprego do país, temos uma economia dependente do petróleo e não temos investido, como deveríamos, em novos frentes de atração econômica. Nosso turismo tem decrescido com o avanço da violência e a retração econômica atinge nossos setores de serviço e nosso comércio. Estamos perdendo, de novo, nossa auto-estima.

Os recursos dos royalties do petróleo, que ainda mantêm a economia do Estado, estão em perigo. Dependem de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que vai decidir como deve ser a divisão entre Estados produtores e Estados não produtores. Isso porque, em 2012, a ex-presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que aumentava os recursos para os Estados não produtores e diminuía o dos produtores. Rio, Espírito Santo e São Paulo, estados produtores, recorreram ao STF para derrubar a lei. A ministra Carmem Lúcia suspendeu a validade da lei por liminar, mas o caso seria analisado pelo plenário do Supremo em novembro. O governador Wilson Witzel pediu para suspender o julgamento por seis meses para tentar um acordo com os Estados e o pedido foi atendido. Ganhamos mais um tempo, mas não temos a eternidade para encontrar outros caminhos para o Rio. Precisamos, urgente, investir em outros polos de desenvolvimento para encararmos o futuro sem medo.

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