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ADVOGADOS
FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES
SÓCIO-FUNDADOR

Sócio-fundador do escritório, é advogado, graduado em direito pela UCAM, pós graduado em direito tributário pela PUC - São Paulo/IBET, pós graduado em direito processual civil pela UCAM, e mestre em direito (Estado, constituição e cidadania) pela UGF.

 

Fábio tem experiência como professor de pós-graduação e de graduação em Direito Tributário e como coordenador de MBA em Gestão Tributária. Integrou, como membro efetivo, a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2013/2015. Foi conselheiro efetivo da OAB/RJ no triênio 2013/2015, tendo sido reeleito para o período de 2016/2018 e 2019/2021. Presidiu a Comissão Especial de Justiça Federal, além de ser membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários.

 

Fábio foi coordenador-geral das Comissões Temáticas da OAB/RJ no triênio de 2013/2015, reeleito para o triênio 2016/2018 e 2019/2021 e Procurador-Geral da OAB/RJ no triênio de 2016/2018.

Atualmente é Diretor da OAB/RJ exercendo a função de Secretário Geral Adjunto pelo triênio de 2019/2022, além de ser diretor do Departamento de Apoio às Subseções do Estado e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Municípios do Conselho Federal da OAB.

WAGNER BRAGANÇA
SÓCIO-FUNDADOR

Sócio-fundador do escritório, advogado, graduado em direito pela UFF, pós-graduado em Direito Tributário e em Direito Administrativo Empresarial, mestre em Direito do Estado pela UGF e em Constituição e Cidadania e especialista em Recuperação Judicial e Falimentar.


Wagner tem experiência como professor de graduação e pós-graduação em Direito. Destaca-se ainda como coordenador de MBA em Gestão Tributária. É vice-presidente da Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência e membro da Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/RJ no triênio 2019/2022. Também integrou a Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e foi vice-presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo nos triênios 2013/2015, 2016/2018.


Cursou a Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente atua como Administrador Judicial das Massas S.A Varig - Viação Aérea Rio Grandense, Rio Sul Linhas Aéreas S.A e Nordeste Linhas Aéreas S.A.

JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO

Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 2010. Atua como Procurador-Assistente da Procuradoria Tributária e como Representante da Fazenda junto ao Conselho de Contribuintes do Estado. 

 

Autor do livro “Ativismo Judicial no Sistema Tributário Nacional”, publicado pela editora Lumen Juris em 2018. Graduado em Direito pela UERJ, é mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, possuindo certificado no Curso de Política Tributária (Comparitive Tax Policy and Administration), oferecido pela Harvard Kennedy School.

 

João Paulo é professor em programas de pós-graduação em Direito, palestrante em diversos seminários, além de ser autor de artigos publicados em periódicos científicos. Foi membro da banca do Exame Nacional da OAB/RJ e da banca do exame para ingresso nos programas de Residência Jurídica e de Estágio da PGE/RJ. Atualmente, é membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RJ.